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GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

Germana de Oliveira Moraes é jurista, professora e magistrada federal. Em 1962 nasceu em Fortaleza, Ceará. Hoje, é desembargadora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Faz parte da Rede de Especialistas do Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (http://www.harmonywithnatureun.org/profile/8DFqidikIkeK8 SMJZS+InuX7Gg2cWtDFa9YJbBMt55APaHvvXsOLSGH1+0A499UKWg7G+bIRvux0CNO5biyN+w) (ONU), com atuação em eventos da ONU em Nova York [1] e Genebra [2]. Foi, duas vezes, representante na América Latina e no Caribe da International Association of Women Judges - IAWJ (https://en.wikipedia.o rg/wiki/International_Association_of_Women_Judges),)[3]

Biografia

Formação acadêmica

Germana de Oliveira Moraes graduou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1984. Tornou-se mestre em direito pela mesma Universidade, em 1989, e doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa em 1998, com pesquisa sobre o controle jurisdicional da administração pública. Concluiu estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 2013, em Direito Socioambiental, e Pós-doutorado em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em 2018, na área Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional, com pesquisas sobre o tema “Perspectivas do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza e sua eventual incorporação do direito brasileiro”.

Carreira Jurídica Iniciou suas atividades jurídicas, em 1985, como Procuradora da Fazenda Nacional, cargo que exerceu até 1991, quando ingressou, por concurso público na magistratura, sendo a primeira Juíza Federal do Nordeste e pioneira também no Tribunal Regional Eleitoral, na Diretoria do Foro e na Direção seccional da Escola de Magistratura Federal na 5ª Região no Ceará entre 2005 e 2009 (https://portal.jfce.jus.br/images/esmafe/noticias/2012/11/16/programacaoColoquioSulSul.pdf). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, de 1994 a 1997. Foi diretora do Foro da Justiça Federal do Ceará, de 2000 a 2005, fundadora e coordenadora do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (https://portal.jfce.jus.br/noticias/noticias/2939-programa-de-qualidade-de-vida-da-jfce-promove-feira-em-comemorac ao-ao-dia-do-servidor) dessa instituição (2014-2018). Representou a Justiça Federal de 1º grau na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, de 14/06/2005 a 14/06/2007 e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM (https://www.enfam.jus.br/representantes-da-enfam-participam-de-reuniao-para-definir-propostas-do-iii-fonavid/), de 2011 a 2013. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Integrou, na condição de juíza, a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (https://www. cnj.jus.br/sobre-o-cnj/historico-de-conselheiros/) (CNJ), onde participou da instalação dos Juizados especiais de Violência doméstica e familiar contra as mulheres e da liderança do Movimento pela Conciliação (https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-e-mediacao/movimento-pela-conciliacao/). Teve acesso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo critério de antiguidade, em 2022[5]. Atualmente, na condição de desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região[6], está à frente do Centro de Inteligência Judicial e participa da Unidade de Monitoramento e Fiscalização – UMF do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos [7]. Professora Emérita da Universidade Federal do Ceará, foi professora titular de Direito Constitucional, na graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará e também das disciplinas Direito Administrativo, Direito da Integração e Direito das Águas (1989-2020). Investigadora, desenvolve pesquisas acadêmicas sobre Harmonia e Direitos da Natureza. É autora de livros e artigos sobre esses temas, publicados em revistas jurídicas especializadas, com atuação, nacional e internacional, pelo reconhecimento dos direitos da Natureza, perante o Programa Harmony with Nature (HwN UN) das Nações Unidas[8]; em favor dos direitos das mulheres, junto à Associação Internacional das Mulheres Juízas (International Association of Women Judges-IAWJ) e, em defesa da democracia e da integração regional, na Rede pelo Constitucionalismo democrático latino americano, com divulgação dos fundamentos teóricos desta corrente jurídica regional, com ênfase nos novos paradigmas jurídicos da Harmonia e dos direitos da Natureza.

Principais livros publicados

 MORAES, Germana de Oliveira. Memória Jurisprudencial Ministro José Linhares. Coletânea do Supremo Tribunal Federal, 1ª. ed.,2023 [9]
 MORAES, G. O.. Da Pandemia à Harmonia: um ensaio (livro eletrônico) 1. ed. Fortaleza: 2020. [10]
 MORAES, G. O. De la pandemia a la armonia: um ensayo. (libro eletrônico), 1ª. Ed. 2020 [11]
 MORAES, G. O. From pandemic to harmony: an essay. (E-book), 1ª. ed., 2020.[12]
 MORAES, G. O. Harmonia com a Natureza e Direitos de Pachamama. 1. ed. FORTALEZA: Edições UFC, 2018. 142p.[13]

MORAES, G. O.; VICIANO PASTOR, Roberto A. (Org.) ; MONTEZUNA, Talita de F. P. F. (Org.) ; MELO, A. J. M. (Org.) . Constitucionalismo democrático e integração da América do Sul. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. 193p. FREITAS, R. C. (Org.) ; MORAES, G. O. (Org.). Unasul e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 1. ed. Curitiba: CRV, 2013. v. 1. 284p. MORAES, G. O.; GARCIA, M. L. (Org.) ; UNENBERG, F. S. (Org.) . Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na Unasul - parte I. 1. ed. Vale do Itajái: Editora Universitária da Univali, 2012. v. 2. 100p.[14] CADEMARTORI, Daniela; CADERMARTORI, Sérgio; COELHO, Raquel; MORAES, G. O.. A construção jurídica da Unasul. 1. ed. Florianópolis: UFSC, 2011. v. 1. 406p. CADEMARTORI, Daniela; CADERMARTORI, Sérgio; COELHO, Raquel; MORAES, Germana. La construcción jurídica de la Unasur, 1. ed. Florianópolis: UFSC, 2011. v. 1. 406p.[15] BONAVIDES, Paulo (Org.); MORAES, G. O. (Org.) ; ROSAS, Roberto (Org.) . Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. v. 01. 548p. MORAES, G. O.. Controle Jurisdicional da Administração Pública. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2004. v. 1. 239p. MORAES, G. O.. O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade do Processo Legislativo. 1. ed. São Paulo: Dialética, 1998. v. 1. 235p .

Principais capítulos de livros e artigos publicados

 DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho, MORAES, Germana de Oliveira & OLIVEIRA, Vanessa Hasson de Oliveira. Biomimesis, Armonía y Derechos de la Naturaleza: un enfoque inicial, P. 374-390 IN Bernal, Díaz & Tamayo. BIOMIMESIS, Emprendimiento e Innovación, Conciencia y Tecnología. Bilbao, España: Euskal Ekintzailetzaren Behatokia - Observatorio Vasco del Emprendimiento, EEB-OVE, 2020.
 FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda e Germana de Oliveira Moraes. Do Direito Ambiental aos direitos da Mãe Terra: do paradigma ambientalismo e sustentabilidade à harmonia com a Natureza. IN EMERIQUE, Lilian Balmant e BERNER, Vanessa Batista. Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e luta contra as desigualdades. [16](E-book), Meraki, 2020.
 MORAES, G. O. Os rios nos Tribunais como sujeitos de direitos. In: Bravo, Alvaro Sanchez. (Org.). Democracia, Pluralismo y Derechos Humanos. 1ed.Sevilla: Aranzadi, 2019, v. 1, p. 233-241.
 DERANI, Cristiane; DANTAS, F. A. C.; MORAES, G. O. ; MAGALHÃES, J.L.Q ; NOVAES, L. G. ; Souza, Tatiana ; OLIVEIRA, V. H. ; Vitor

Freitas . Derechos de la Naturaleza en Brasil: perspectivas teóricas, prácticas y normativas. In: Dantas, F.A.C.; ACHURY, Liliana.; DALMAU, R. M; STORINI, Cláudia. (Org.). Derechos de la Naturaleza: teoria, política y práctica. 1ed.Valencia: Pireo Editorial, 2019, v. 1, p. 187-237.

 MORAES, Germana de Oliveira. Direitos dos animais e da Natureza levados a sério. Comentários sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial 1.797.175, SP). NOMOS (FORTALEZA), v. 39, p. 173, 2019.
 DE OLIVEIRA MORAES, GERMANA; Melo, Álisson José Maia . Restrictions on Access to Information. In: Hermann-Josef Balnke; Ricardo Perlingero. (Org.). The Right of Access to Public Information. 1ed.Heidelberg: Springer Berlin Heidelberg, 2018, v. , p. 571-595.
 MORAES, G. O. Os diálogos das Nações Unidas Harmonia com a Natureza e a proposta de declaração internacional dos direitos da Mãe Terra. NOMOS (FORTALEZA), v. 38.2, p. 687, 2018.
 MORAES, G. O. Del desarollo sostenible a la armonia con la Naturaleza. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 395, 2017.
 MORAES, G. O. Análisis de la Sentencia n. 002 -09 – SAN – CC DE LA Corte Constitucional para el período de transición. ABYA YALA, v. 1,

p. 175, 2017.

 MORAES, G. O. Pelos direitos de Pachamama e pelo bem viver: um novo modelo sócio-ambiental ecocêntrico, comunitário e solidário In: Direito Socioambiental: uma questão para América Latina.1 ed.Curitiba : Letra da Lei, 2014, p.
 MORAES, G. O. Ecofeminismo e Justiça. Revista de Estudos Latino americanos, v. 17, p. 317-331, 2015.
 DE OLIVEIRA MORAES, GERMANA. O Novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da Unasul. Novos Estudos Jurídicos (on line), v. 19, p. 926-958, 2014.
 MORAES, G. O. O Constitucionalismo Ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a Nova Visão das Águas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, v. 34, p. 123-155, 2013.
 MORAES, G. O. A Mãe Terra como sujeito de dignidade e de direitos In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - vol VI.1 ed.Lisboa : Coimbra Editora S/A, 2012, v.VI, p. 139-158.
 MORAES, G. O.A Bandeira da Paz na Justiça Brasileira (Nascimento, Berço e Vida do Movimento pela Conciliação durante a Gestão Inicial do CNJ) In: Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional.1 ed.Rio de Janeiro - RJ : Forense, 2011, v.1, p. 01-298.
 MORAES, G. O., FREIRE, G. M. C. A. O Conselho Nacional de Justiça como ponto de mutação do sistema judicial brasileiro In: DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTAÇÃO E EFICÁCIA.1 ed.Florianópolis : EDITORA FUNJAB, 2011, p. 1-591.
 MORAES, G. O., LIMA, L. P. de Tráfico de mulheres na América Latina e no Caribe e o princípio da dignidade do ser feminino In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI.1 ed.Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011, v.1, p. 5307-5326.
 MORAES, G. O.Unasul: Notas sobre a integração energética e cultural da América do Sul. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. , v.11, p.271 - 301, 2010.
 MORAES, G. O., MARTINS, Martha P. M. J. A DIGNIDADE DO SER FEMININO: DO RETRATO EM PRETO E BRANCO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À VIRADA CULTURAL EMANCIPATÓRIA DAS MULHERES POR MEIO DE AÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS AFIRMATIVAS E

PROMOCIONAIS DE SEUS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade.1 ed.Florianópolis : Fundação Boiteiux, 2009, v.1, p. 481-509.

 MORAES, G. O. Challenging Corruption. Nomos (Fortaleza). , v.27, p.41 - 45, 2007.
 MORAES, G. O. A Reforma Previdenciária e o Direito Adquirido. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. , v.3, p.225 - 235, 2004.
 MORAES, G. O. A humanização da função de julgar. Lusíada. Direito. , v.1 e 2, p.75 - 83, 2003.   MORAES, G. O. O Juiz Constitucional no Brasil. Interesse Público. , v.22, p.25 - 28, 2003.
 MORAES, G. O. Obrigação de Motivação Explícita, Clara, Congruente e Tempestiva dos Atos Administrativos. Interesse Público. , v.8, p.44 - 52, 2001.

Referências 1. 12th Interactive Dialogue of the General Assembly on Harmony with Nature to Commemorate International Mother Earth Day, April 24, 2023 - http://files.harmonywithnatureun.org/uploads/upload1397.pdf 2. 14TH GENEVA FORUM from Monday 11 Dec. to Friday 15 Dec. 2023 at United Nations, Geneva (Switzerland) - https://www.osi- genevaforum.org/Nations-Unies-2020-8-Decembre-Droits-de-la- Nature-pour-la-Paix-et-le.html?lang=en 3. CNJ participa de conferência de juízas na Austrália - https://www.cnj.jus.br/cnj-participa-de-conferia-de-jus-na-austra/ 4. IAWJ's 15th International Biennial Conference - https://www.borrinfoundation.nz/iawjs-15th-international-biennial- conference-celebrating-diversity/ 5. https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de- noticias?/id=324434 6. https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2023/abril/trf5-tem-nova-mesa- diretora-para-o-bienio-2023-2025 7. https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de- noticias?/id=324689

8. http://www.harmonywithnatureun.org/ 9. https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/56 sequence=1&isAllowed=y 10. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/55638 11. http://files.harmonywithnatureun.org/uploads/upload1048.pdf 12. http://files.harmonywithnatureun.org/uploads/upload1047.pdf 13. https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/58100/1/2018_liv_gomoraes.pd 14. https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e- books/Documents/ecjs/E- book%202012%20PARA%20AL%C3%89M%20DAS%20FRONTEIR 15. https://www.gedai.com.br/wp- content/uploads/2018/09/Livro_UNASUR_Daniela-Cademartori.pdf 16. https://www.amazon.com.br/Direitos-humanos-desenvolvimento- sustent%C3%A1vel-desigualdades- ebook/dp/B08PN64XT4/ref=sr_1_1? mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&dch

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